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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:19
Agravo de Instrumento. Rito Sumaríssimo
Recurso de Revista sob a égide da Lei nº 13.15/2014.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:58
Ensino particular. Expedição de ofícios para localização de bens da parte devedora.
Medida excepcional. Esgotamento das vias administrativas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Parceria agropecuária.
Ação de prestação de contas. Sócios. Legitimidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Recurso ordinário interposto pela reclamada. Instrumento de mandato sem qualificação e identificação do outorgante.
Prescreve o art. 654, § 1º., do Código Civil de 2002, que "O instrumento particular deve conter a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de agravo de instrumento.
Ação Civil Pública. Arguição de decadência.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:18
Procuração para venda de imóvel com valor maior que 30 salários mínimos não pode ser particular
Por Marcos Roberto Hasse.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:37
Direito obrigacional. Ordinária de resolução contratual c/c indenização por perdas e danos.
Contrato de permuta de imóveis. Terrenos envolvidos na transação provenientes de loteamento urbano.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:01
Presidente do STJ mantém negativa de nulidade de contrato entre Ford Brasil e particular
"A par de incidir aqui o enunciado 284 da Súmula/STF, oportuno lembrar que a reclamação não é sucedâneo recursal", considerou o presidente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento do reclamante.
Incidência do imposto de renda sobre as parcelas acordadas no PDV.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Plenário mantém permuta entre casal de promotores de SC
Conselheiro afirma que não houve ilegalidade no ato e que aspectos pessoais não devem ser considerados
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:37
Um Testamento Particular pode anular um Testamento Público, elaborado por Tabelião?
A revogação de testamento também deve obedecer ao que a Lei prevê expressamente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 08:45
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:45
Hospital particular não pode ser obrigado a internar gratuitamente pessoa carente
A saúde é direito de todos e dever do Estado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:09
Obrigação de fazer. Inadimplemento Contratual. Permuta de Imóveis
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:54
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 09:32
Documento particular de compra, com firma reconhecida, serve para regularizar imóvel via Usucapião Extrajudicial?
Usucapião é também uma excelente forma de regularizar aquisições imobiliárias não aperfeiçoadas, baseadas em “compra com documento particular”
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 09:45
Determinada disponibilização de ensino infantil público ou compra de vaga na rede particular
O Desembargador Rui Portanova, do TJRS, manteve decisão que determinou ao Município de Montenegro disponibilizar a menino ensino infantil público ou comprar vaga na rede privada, sob pena de bloqueio de valores.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:11
Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular
O Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho do TJRS manteve decisão liminar que determinou a autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência para realizar cirurgia bariátrica (redução de estômago).